RN sanciona plano para combater queimadas e proteger o meio ambiente

Em um esforço conjunto para proteger o meio ambiente e a saúde da população, a Governadora Fátima Bezerra sancionou o Decreto nº 34.942, que institui o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, batizado de “RN Sem Chamas”. A iniciativa visa reduzir drasticamente as ocorrências de incêndios florestais e eliminar gradualmente as queimadas no estado, além de diminuir a emissão de poluentes prejudiciais à saúde humana e à fauna.

O plano, que abrange todo o Poder Executivo Estadual, tem como objetivos centrais a proteção da biodiversidade, das áreas florestais e das unidades de conservação, bem como a promoção da gestão sustentável das propriedades rurais e o fortalecimento da educação socioambiental.

O que Define o “RN Sem Chamas”?

O decreto estabelece definições claras para termos como “incêndio florestal” (fogo não controlado em vegetação) e “queima controlada” (fogo planejado e monitorado para fins agrossilvipastoris). Além disso, o plano se pauta em princípios fundamentais como a promoção da sustentabilidade dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e a redução das ameaças à vida e à saúde humana.

Diretrizes para Ação Integrada

As diretrizes do “RN Sem Chamas” enfatizam a integração e coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil. A gestão participativa entre órgãos estaduais, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada será um pilar essencial. O plano também prevê a implementação de ações de combate e prevenção, o incentivo a estudos e pesquisas voltados para o monitoramento e recuperação de áreas afetadas, e a substituição gradual do uso do fogo por técnicas mais sustentáveis. A avaliação e o monitoramento de cenários de mudança climática e o potencial aumento do risco de incêndios também são pontos cruciais.

Composição e Atribuições dos Órgãos Envolvidos

O plano conta com a participação de diversos órgãos e entidades, com papéis bem definidos:

• Coordenação: A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) liderará a articulação e a elaboração de estratégias.

• Execução: O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Defesa Civil Estadual (COPDEC/GAC), a Polícia Militar (PMRN), a Polícia Civil (PCRN), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/RN) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) terão responsabilidades específicas em ações de fiscalização, combate, educação ambiental, perícia e saúde pública.

• Colaboradores: O plano também prevê a colaboração de órgãos federais como IBAMA e ICMBio, além de entidades estaduais como CAERN, UERN, EMPARN, Comitês de Bacias Hidrográficas, e secretarias municipais de meio ambiente e educação.

Ferramentas e Recursos para o Combate

Para garantir a eficácia das ações, o “RN Sem Chamas” prevê o uso de ferramentas de gerenciamento de incidentes padronizadas em âmbito nacional, facilitando a coordenação entre os diferentes agentes em situações de emergência. Os recursos financeiros necessários para a execução do plano serão custeados pelo orçamento público estadual.

Alternativas ao Uso do Fogo

Um dos focos do plano é o incentivo à substituição gradativa do uso do fogo no meio rural por tecnologias alternativas e sustentáveis, como adubação verde, plantio direto, agricultura orgânica e agroecológica, permacultura, consorciação de culturas e carbono social.

A implementação do “RN Sem Chamas” representa um avanço significativo para o Rio Grande do Norte na busca por um desenvolvimento mais sustentável e na preservação de seus ecossistemas naturais.

Por Diário do RN

01/10/2025 10h01

Fonte: https://diariodorn.com.br/rn-sanciona-plano-para-combater-queimadas-e-proteger-o-meio-ambiente/